O que o Procon faz

O consumidor, morador do Distrito Federal, que queira registrar reclamação, fazer denúncia ou tirar dúvida, pode procurar os serviços de atendimento do Procon-DF. Caso o consumidor não resida no DF, mas tenha estabelecido uma relação de consumo no local, também pode solicitar atendimento.

O instituto presta atendimento ao consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo, dentre a lista abaixo especificada:

a) Compra de produtos (má qualidade, garantia, defeitos e vícios do produto, cumprimento da oferta, atraso ou não entrega do produto);

b) Contratação de serviços (cobrança indevida ou dúvidas sobre cobrança de serviços);

c) Serviços oferecidos por instituições financeiras (cobrança indevida, fraudes);

d) Serviços oferecidos por operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios (negativa de cobertura, cancelamento, portabilidade, cobrança indevida);

e) Serviços escolares (reajuste de mensalidade, matrícula, cancelamento);

f) Serviços funerários e cessão de jazigos.

Nas hipóteses em que o consumidor é pessoa jurídica, deve-se demonstrar que a pessoa jurídica é a consumidora final daquele produto ou serviço.

Todos os serviços do Procon-DF são gratuitos.