21/09/26 às 10h29 - Atualizado em 24/09/26 às 14h44

Informação ao Cidadão – SIC

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

 

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.

 

No Procon-DF você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:

 

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço SCS, Quadra 08, Edifício Venâncio Shopping, Bloco B-60, Sala 240
Horário de Funcionamento Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Responsável pelo SIC Luana Cristina de Oliveira Barros 
Cargo Ouvidora
E-mail ouvidoria@procon.df.gov.br
Telefone 3218-7709

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de Monitoramento Fernanda César
Cargo Assessora Jurídica
E-mail assessoria.juridica@procon.df.gov.br
Instrumento de Designação Portaria n° 95, de 11 de dezembro de 2025
31100364