Farmácias e drogarias do Distrito Federal terão que colocar à disposição dos consumidores o “compêndio de bulas de medicam...

Restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings e outros estabelecimentos gastronômicos agora são obrigados por...

Uma unidade itinerante do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Hum...

A composição e o preço das entradas conhecidas como couvert, servidas a clientes em restaurantes, lanchonetes e bares, devem se...

Óculos reutilizados em filmes 3D devem ser higienizados e embalados individualmente em plástico com fechamento a vácuo a cada s...

Os salões de beleza e congêneres que realizam procedimentos capilares - alisamentos, permanentes, tinturas e descolorações —...

Quando o produto apresenta defeito, a troca é uma obrigação. Quando não se trata de defeito, a troca é uma liberalidade por ...

PESQUISAR PREÇOS: Muito importante pesquisar preços, mas também, o fator qualidade. Às vezes um produto muito barato tem vida ...

Reunidos na cidade de Natal (RN), durante o XI Congresso Brasileiro de Direitos do Consumidor, encerrado na última sexta-feira (2...