Convênios, Termos de Cooperação e Correlatos Celebrados em 2019 e 2020:

• Termo de Cooperação Técnica N.º 01/2019

Processo SEI N.º: 0015-000112/2017

Interessado: Defensoria Pública do Distrito Federal

Objeto: a aquisição de mobiliário, livros para consulta, equipamentos e serviços para produção de vídeos e soluções tecnológicas.

Recurso autorizado para o projeto: R$ 1.038.192,45 (um milhão, trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos)

• Termo de Cooperação Técnica N.º 001/2017

Processo SEI N.º: 0015-000026/2017, 00015-00011847/2019-60 e 00015-00015304/2019-11

Interessado: Instituto de Defesa do Consumidor – Procon/DF

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão arquivística, contemplando a organização, tratamento e guarda documental, conforme as especificações adiante descritas, condições, quantidades, exigências e estimativas, do Acervo Arquivístico do Instituto de Defesa do Consumidor.

Recurso autorizado para o projeto: R$ 1.419.136,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil cento e trinta e seis reais).

• Portaria Conjunta N.º 01, de 22 de abril de 2020

Processo SEI N.º: 00015-00007292/2020-95

Interessado: Instituto de Defesa do Consumidor – Procon/DF

Objeto: aquisição de material de consumo relativo ao Covid-19 (álcool gel 70%, luvas e máscaras).

Recurso autorizado para o projeto: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).