O Procon do Distrito Federal, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, participou de audiência pública nesta quarta-feira (16), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, sobre a redução da vida útil dos telefones móveis, a chamada “obsolescência programada”.

O termo “obsolescência programada” se refere a uma estratégia que pode ser utilizada por fabricantes para intencionalmente os produtos durarem menos e, assim, forçar a compra de novos bens. Trata-se de prática de mercado focada em desenvolver produtos com falhas planejadas. A ideia é fazer com que o produto se torne obsoleto antes do tempo médio de vida útil. Dessa forma, o consumidor é induzido a comprá-lo várias vezes, em diferentes versões.

“Não se espera essa troca incessante de celulares, em que os produtos têm vida útil de um ano e logo começam a apresentar defeitos. O Procon tem como função notificar para esclarecimentos as empresas fabricantes a respeito dos produtos que estão sendo colocados no mercado de consumo”, defendeu o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

Participaram da audiência pública como debatedores:
• o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Marcelo de Souza do Nascimento;
• o gerente de Certificação e Numeração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Davison Gonzaga da Silva;
• o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Rodrigues Britto;
• o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.