Nesta manhã, 4, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em parceria com o Procon, deflagrou a Operação Nefertem, para cumprir 11 mandados de busca e apreensão em uma rede de drogarias, que tem 27 unidades no DF.

O objetivo foi apreender perfumes falsificados que ostentam indevidamente marcas de notoriedade internacional protegidas por lei. A rede de drogaria já havia sido fiscalizada pelo Procon por duas vezes mas, mesmo assim, insistiam na comercialização de perfumes ilícitos.

Também foi alvo de buscas uma distribuidora de cosméticos localizada em Taguatinga, responsável por repassar os perfumes contrafeitos ao comércio da capital. Foram aprendidos mais de 7 mil fracos de perfumes falsos.

Uma pessoa foi presa em flagrante pela prática de uso indevido de marca, concorrência desleal e crime contra as relações de consumo. Além dos crimes citados, os investigados podem responder pelo crime previsto no art. 273, § 1ªA do Código Penal, se constatada a nocividade do perfume à saúde do consumidor, receptação qualificada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Trata-se de importante operação contra o mercado ilícito realizada em conjunto com órgãos de fiscalização e faz parte da parte da política da PCDF de enfrentamento e combate à pirataria, aos crimes contra a relação de consumo e contra a propriedade industrial. A comercialização dos produtos falsificados causa prejuízos às marcas, à livre concorrência, às relações de consumo e ao Estado.

*Com informações da PCDF