Mais de 200 estabelecimentos foram vistoriados por fiscais do Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania, em operação especial para a Páscoa. A ação foi realizada entre 26 de março e 16 de abril, e abrangeu supermercados, lojas de chocolate, peixarias e distribuidoras de doces em todo o Distrito Federal.

Produtos vencidos, adulterados, avariados ou deteriorados estão na lista das irregularidades encontradas pelo Procon durante a operação. Apenas em uma chocolateria no Sudoeste foram retirados de circulação 139 chocolates e afins por estarem fora do prazo de validade. Em um supermercado na Ceilândia, fiscais encontram mais de 400 itens alimentícios vencidos.

Ao todo, 231 lojas foram fiscalizadas, totalizando a verificação de 2.326 produtos. Ainda na lista de irregularidades estão produtos sem prazo de validade e sem preço. A ausência de informações sobre forma de pagamento e sobre incidência de tributos, a falta de aviso sobre atendimento prioritário, a falta de balança à disposição do consumidor e a ausência de informações sobre o frigorífico constam das infrações autuadas pelos fiscais.

O diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, explica que os estabelecimentos autuados têm 10 dias para a defesa, e a partir daí o processo segue em análise para aplicação de penalidade. “O valor da multa pode chegar a quase R$ 10 milhões. No caso das infrações mais graves, como a venda de alimentos vencidos, adulterados ou deteriorados, temos a possibilidade de interdição temporária ou total da atividade. O Procon está vigilante para coibir o comércio de produto vencido, uma infração que coloca em risco a saúde do consumidor”.

Ovos de chocolate

O Procon alerta que o peso líquido dos ovos de Páscoa deve se referir somente à gramatura do chocolate, e não inclui embalagens e brinquedos que eventualmente compõem os produtos. O órgão lembra ainda que a numeração dos ovos pode variar entre uma marca e outra, por isso é importante que o consumidor leve em consideração a gramatura do ovo na hora de comparar os preços, e não somente a numeração do fabricante.

A embalagem deve estar lacrada e intacta, e deve conter informações claras e precisas sobre composição, peso líquido e prazo de validade. Deve constar também advertência em caso de componentes alérgenos. Em caso da existência de brinquedo no interior do produto, o ovo de Páscoa deve vir com o símbolo do Inmetro e a indicação da idade recomendada para o uso.