Governo do Distrito Federal
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31/05/21 às 8h40 - Atualizado em 31/05/21 às 9h29

Operação Khroma: Em ação com a Polícia, Procon fecha galpões clandestinos de toner

Na última sexta-feira, 28, a operação Khroma da Polícia Civil, em conjunto com o Procon, resultou na interdição de dois depósitos que fabricavam e vendiam toner falsificado no Distrito Federal. Um galpão clandestino funcionava no Setor Comercial Sul, e o outro em Samambaia.

 

A operação, deflagrada para coibir a fabricação e venda de toner falsificado, foi realizada em quatro estabelecimentos comerciais. Na ação, foram encontrados cerca de 6 mil produtos contrafeitos e um maquinário utilizado para falsificar os produtos.

 

De acordo com o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios ao uso e consumo os protudos adulterados, falsificados, fraudados ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

 

“Mais uma vez, resultado do trabalho conjunto com a Corf da PCDF, interditamos estabelecimentos comerciais e retiramos do mercado milhares de produtos adulterados e com indícios de falsificação, que se revelam inadequados ao fim que se destinam”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

 

Segundo a Corf da PCDF, os proprietários foram conduzidos e autuados em termo circunstanciado pelo crime de violação do direito de marca, cuja pena é de um a três meses. A investigação se iniciou por meio da comunicação da própria marca e os produtos falsificados além de apresentarem qualidade inferior e menor durabilidade, podem danificar equipamentos.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

PROCON

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