O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) finaliza hoje a operação Na Ponta do Lápis. Entre os dias 20 e 26 de janeiro, fiscais visitaram escolas da rede particular de ensino no DF para fiscalizar listas de material escolar e contratos de prestação de serviço.

Das 65 instituições fiscalizadas, 54 foram autuadas. No ano passado, o Procon autuou 65 das 71 unidades de ensino particulares vistoriadas.

As principais irregularidades encontradas foram a ausência do plano de execução, a indicação de marcas na lista de material e a falta de informação sobre a entrega dos materiais de forma parcelada.

“É preocupante que a gente ainda registre um índice tão alto de infração, acima dos 80%. O intuito da fiscalização do Procon é pacificar a relação entre pais e escolas, cobrando dessas instituições de ensino que respeitem a legislação vigente”, afirma o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio.

O Procon fiscalizou estabelecimentos na Asa Sul, Asa Norte, Sudoeste, Cruzeiro, Lago Sul, Lago Norte, Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Guará, Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga, Núcleo Bandeirante e Ceilândia.

Na primeira fase da operação, o instituto divulgou pesquisa de preços em 59 papelarias do DF. A variação do valor total da lista chegou a 125%, sendo que o preço de itens, como dicionário e apontador, variou mais de 1.400%.