Dezessete lojas de materiais de construção foram notificadas em todo o Distrito Federal pelo Procon, órgão da Secretaria de Justiça do DF. A operação, finalizada ontem (31/8), foi realizada depois de o instituto receber denúncias de consumidores durante o mês de agosto, questionando os preços acima da média de produtos do ramo. Todas as empresas denunciadas foram fiscalizadas pelo Procon.
A maioria das denúncias foi em relação ao preço do milheiro de tijolo. Na ação, fiscais solicitaram, além das notas fiscais de compra e venda de tijolos, os registros fiscais de saco de cimento, de ferro 3/8” e da brita zero.
“Os empresários alegam se tratar apenas de repasse dos custos, que subiram com a falta dos itens. Mas agora nós vamos analisar as justificativas e toda a documentação para verificar se não se trata de um aumento injustificado nos preços desses produtos durante a crise do Coronavírus”, pontua o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
A contar de hoje (1), os estabelecimentos notificados têm 10 dias para apresentar resposta ao Procon e justificar o aumento dos preços. Se for constatada abusividade, a empresa pode sofrer penalidade, a exemplo, aplicação de multa que pode chegar até cerca de R$ 9 milhões.
PROCON
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