19/11/19 às 16h57 - Atualizado em 7/12/22 às 10h39
Com o objetivo de orientar sobre direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor e nas legislações pertinentes, conscientizar fornecedores sobre seus deveres e direitos e informá-los quanto às atualizações legislativas relativas ao Direito do Consumidor, o Procon- DF vem realizando cursos de capacitação ao longo deste ano e pretende levá-los a todas as unidades do SENAC no Distrito Federal.
O objetivo dos cursos é informar, orientar e conscientizar os alunos por meio de palestras e cursos ,além de distribuir cartilhas, manuais, folhetos, cartazes e demais instrumentos de comunicação de massa acerca das inovações na legislação.
Na segunda-feira (11/11), juntamente com a Escola do Consumidor, o Procon realizou a segunda etapa do curso de capacitação para 198 menores aprendizes do curso do segmento de supermercados no Senac de Taguatinga. A primeira etapa do curso ocorreu nos dias 29 e 30/10 e teve a participação de 96 alunos no primeiro dia e 213 alunos na segunda dia de curso.
Os conteúdos ministrados incluíram noções básicas de Código de Defesa do Consumidor, precificação voltada ao setor de supermercados, transparência fiscal quanto à emissão de nota fiscal, responsabilidade de cada agente na relação de consumo, leis distritais correlatas às relações de consumo, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e, também, de processo administrativo no Procon DF.
Ao final do curso houve a distribuição de Códigos de Defesa do Consumidor, do Manual do Consumidor Consciente, da cartilha gibi Procon Mirim e do manual de Formação Prática em Direito do Consumidor para micro e pequeno empresário.
Em 22/11, será a vez dos professores adquirem conhecimentos com o curso “Capacitação aprofundada em Direito do Consumidor”.
Para maiores informações sobre cursos,solicitações de aulas e palestras entre em contato pelo email: escola@procon.df.gov.br
