Com a proximidade da transição de comando do Governo do Distrito Federal, e à frente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) desde início de 2016, a atual Direção-Geral do Instituto faz balanço de sua gestão nesses últimos dois anos. Segundo a diretora-geral, Ivone Machado, o Procon alcançou melhorias importantes em diversas áreas, especialmente no que se refere à questão de infraestrutura, modernização e efetividade na resolução de demandas de consumidores.

Em 2016, a atual gestão realizou uma reestruturação administrativa do Procon, necessária para a criação de unidade orçamentária do instituto, garantindo autonomia financeira para o órgão em relação à Secretaria de Justiça e Cidadania. “Nossa independência orçamentária foi muito importante para garantirmos protagonismo para o Procon na gestão dos recursos financeiros e dar agilidade na melhoria da infraestrutura de material e de pessoal”, afirma Ivone Machado.

A diretora também ressalta que, ainda em 2016, foi necessária a regularização do contrato de aluguel do espaço atualmente ocupado pela sede do instituto, no edifício Venâncio 2000. “O Procon estava com ordem de despejo e sem cobertura contratual. Conseguimos negociar a diminuição do valor do aluguel em relação à proposta apresentada em chamamento público”, garante Ivone.

A sede do Procon foi modernizada, com reestruturação do espaço físico e a aquisição de novo mobiliário e divisórias no início de 2017. Já em 2018 foi finalizada a instalação de cabeamento estruturado, com aquisição de infraestrutura física para suporte de rede. A central telefônica 151 também foi reestruturada, com instalação de equipamento moderno para o atendimento à população. De acordo com a diretora-geral do Procon, a nova central 151 diminuiu em 80% as reclamações recebidas pela Ouvidoria do órgão em relação a esse serviço.

A modernização do atendimento ao consumidor também foi propiciada pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em todo o instituto em 2018 e a migração do servidor de dados do atual sistema de registro de reclamação, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), para o datacenter corporativo do Distrito Federal.

“Essas duas ações foram imprescindíveis para um atendimento eficiente à população. A tramitação das reclamações dos consumidores está totalmente eletrônica, o que possibilita maior celeridade nas resoluções dos conflitos. Com a migração do Sindec para o datacenter do DF, temos um sistema estável e ágil para o registro das reclamações”, explica Ivone.

Ainda com o objetivo de garantir melhor infraestrutura de atendimento ao público, a atual gestão firmou um termo de cooperação com o Ministério Público do DF, em uma solenidade realizada no Palácio do Buriti, em julho de 2017.

O acordo permite a transferência de recursos para o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor do DF vinculado ao Procon. A expectativa é que sejam repassados mais de R$ 50 milhões para o instituto nos próximos anos, que poderão ser investidos em mais melhorias, com aquisição de um imóvel próprio, novos computadores e a implantação de atendimento virtual e por meio de aplicativo de celular.

A diretora-geral do Procon aponta que a conquista de sede própria irá possibilitar uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano aos cofres públicos e que a lei para compra de novo prédio já foi sancionada. A aquisição está em fase de procedimento licitatório.