Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) notificou pelo menos 500 farmácias e drogarias do Distrito Federal por possível aumento abusivo do preço de produtos usados na prevenção do novo coronavírus, como álcool em gel, luvas e máscaras.A ação fiscalizatória resultou na apreensão de mais de mil produtos de origem e qualidade duvidosa e recebeu mais de 700 denúncias.
Após a verificação das notas fiscais de compra e venda dos fornecedores notificados, caso sejam comprovados os preços e as práticas abusivas , o Órgão instaura processo administrativo em que podem ser aplicadas as penalidades de multa, interdição e, até, cassação de registro. As sanções administrativas estão previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O valor da multa no bolso do estabelecimento varia conforme vários fatores,como, por exemplo, a vantagem auferida com o preço abusivo, a reincidência na prática ilegal e a própria condição econômica do negócio.
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