Governo do Distrito Federal
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27/03/18 às 13h05 - Atualizado em 16/10/24 às 15h14

Contratos

Contrato n. 003/2024

Processo SEI n. 00015-00001593/2024-39

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com disponibilização de equipamentos monocromáticas e policromáticas e scanners, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner, roletes, cartucho, bastões, cilindros, fusores), orientação de utilização e sistema de bilhetagem.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 002/2024

Processo SEI n. 00015-000019530/2023-58

Objeto: Aquisição de licenciamento de direitos de uso de software para estação de trabalho – pacote licenças permanentes do pacote Office Home & Business, consoante especificação constante no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n. 68/2023 (Id Sei 128784126), o Termo de Referência (Id Sei 128587877) e a Proposta de preços (Id Sei 130105234), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 001/2024

Processo SEI n. 00015-000019530/2023-58

Objeto: Aquisição de computadores marca HP, consoante especificação constante no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n. 68/2023 (Id Sei 128784126), o Termo de Referência (Id Sei 128587877) e a Proposta de preços (Id Sei 130230756), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 50.986/2024

Processo SEI n. 04033-00002690/2024-17

Objeto: Prestação de serviços comuns de gerenciamento de frota e administração de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas dos órgãos do Distrito Federal, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 005/2023

Processo SEI n. 00015-00002939/2022-54

Objeto: Aquisição de nobreaks, consoante especificação constante no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n. 031/2023 (Id Sei 117078852), o Termo de Referência (Id Sei 116237143) e a Proposta de preços (Id Sei 119462721), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 004/2023

Processo SEI n. 00015-00002939/2022-54

Objeto: Aquisição de nobreaks, consoante especificação constante no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n. 031/2023 (Id Sei 117078852), o Termo de Referência (Id
Sei 116237143) e a Proposta de preços (Id Sei 119453668), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 003/2023

Processo SEI n. 00015-00002939/2022-54

Objeto: Aquisição de monitores de vídeo, consoante especificação constante no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Id Sei 117078852), o Termo de Referência (Id Sei 116237143) e a Proposta de preços (Id Sei 118875798), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 002/2023

Processo SEI n. 00015-00002939/2022-54

Objeto: Aquisição de monitores de vídeo, consoante especificação constante no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 031/2023 (Id Sei 117078852), o Termo de Referência (Id Sei 116237143) e a Proposta de preços (Id Sei 118703411), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 49.852/2023

Processo SEI n. 04033-00025338/2023-61

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos serviços.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 001/2023

Processo SEI n. 00015-00011638/2023-01

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gênero alimentício – água potável, consoante especifica no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico para SRP n. 023/2023- COLIC/SCG/SPLAN/SEPLAD-DF (Doc. SEI! 115753460), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 005/2022

Processo SEI n. 00015-00015973/2021-16

Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação n. 1.739.378-7.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 004/2022

Processo SEI n. 00015-00010330/2022-59

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gênero alimentício – água potável, consoante especifica no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico para SRP n. 012/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (Doc. SEI! 88740751), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 03/2022

Processo SEI n. 00015-00006389/2022-42

Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, a emissão, a marcação, a remarcação e o cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, consoante especifica o Edital de 26/2022 (Id Sei 85999655), o Termo de Referência, a Proposta (Id Sei 85999861) que se refere aos itens 1 e 3 da Ata de Registro n. 126/2022, que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 02/2022

Processo SEI n. 00015-00005168/2022-57

Objeto: Serviços de contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas, consoante especifica o Edital de 26/2022 (Id Sei 83758701) o Termo de Referência e a Proposta (Id Sei 83758785), que passam a integrar o presente Termo.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 001/2022

1º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento

Processo SEI n. 00015-00015996/2021-12

Objeto: Prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 10 (dez) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Termo de Referência n. 01 – PROCON-DF/DAG/GEPAC (id Sei 78389221) e na Proposta (id Sei 79302060), os quais passam a integrar o presente Termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 9912413375

Processo SEI n. 00015-00007472/2021-58

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 004/2021

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Processo SEI n. 00015-00019763/2020-16

Objeto: O contrato obedece aos termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n.142/2020 (Id Sei 75455713), da proposta de Adesão Ata de Registro de Preços (Id Sei 75832680) e da Lei n. 8.666/93, da Lei n. 10.520/2002 e do Decreto Federal n. 10.024/2019

Situação: Em andamento

 

Contrato_n. 002/2021

Processo SEI n. 00015-00010577/2021-94

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gênero alimentício – água potável, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico n. 131/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 001/2021

1º Termo Aditivo

Processo SEI n. 00015-00013347/2021-87

Objeto: Publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse, cuja publicidade se faça necessária, conforme estabelecido no Decreto n. 37.256, de 15 de abril de 2016, publicado no DODF n. 9, Seção 1, de 15 de abril de 2016, Edição Extra.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 42648/2021

Processo SEI n. 00040-00039522/2020-12

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI), Roaming Internacional e Internet Móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n. 086/2020- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos, que culminou na Ata de Registro de Preços n. 0260/2020.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 04/2020

Processo SEI n. 00015-00015360/2020-90

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e instalação de barreiras de proteção em acrílico, destinadas aos guichês de atendimento e recepção do atendimento presencial, como forma de evitar a propagação e o contágio de doenças, especialmente a Covid-19.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 03/2020

Processo SEI n. 00015-00006985/2020-61

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gênero alimentício – água potável, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico n. 35/2019-SEFP/SAGA/SCG.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 02/2020

Processo SEI n. 00015-00008148/2020-76

Objeto: Aquisição de máscara de proteção facial, formato anatômico, confeccionada em malha 100% algodão, na cor branca, material atóxico, lavável, em camada dupla da mesma malha, com elástico nas laterais para fixação nas orelhas, personalizada com a logomarca do Procon-DF.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 40213/2020

Processo n. 00040-00004059/2019-46

Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de deslocamento terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta Dependente, Autárquica e Fundacional do Governo do Distrito Federal (GDF), por demanda, no âmbito do Distrito Federal e Entorno.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 01/2019

4º Termo Aditivo

Processo SEI n. 0015-00015304/2019-11

Objeto: : Prestação de serviço de gestão arquivística, contemplando a organização, tratamento e guarda documental.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 40242/2019

Processo n. 00040-00034587/2019-20

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, referente ao LOTE 09, a fim de atender aos órgãos e entidades que compõem o Complexo Administrativo do Governo Distrito Federal.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 005/2018

Processo n. 00410-00015470/2017-10

Objeto: Contratação de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal mediante concessão de Bolsa-Auxílio, a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e particular.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 01/2018

3º Termo Aditivo

Processo n. 0015-0013316/2017

Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), especificações do Projeto Básico  doc. 4408036, na Adesão de Ata de Registro de Preços que consta no doc. 3425371, na Lei n. 8666/1993 e no Decreto n. 36519/2015.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 01/2018

Processo SEI n. 015.000.072/2017

Objeto: Aquisição de 56 scanners para o Procon-DF.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 24/2017

Processo n. 00410-00017102/2017-06

Objeto: Prestação de serviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, para ate​_nder os próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificação constantes no Edital do Pregão Eletrônico n. 015/2017-SCG/SEPLAG.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 013/2017

Processo n. 00410‐00012804/2017‐95

Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos do Distrito Federal, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição automotiva.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 11/2017

4º Termo Aditivo

3º Termo de Apostilamento

Processo n. 015.001.924/2016

Objeto: Contratação de mão-de-obra de 18 (dezoito) sentenciados dos regimes Aberto, Semiaberto e aqueles sujeitos a Medidas de Segurança para execução de tarefas de baixa complexidade a serviço das unidades da Contratante, promovendo reintegração social e ressocialização de trabalhador preso, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 15 a 35.

Situação: Encerrado

 

Contrato de Fornecimento de Energia

Processo n. 0015-000030/2017

Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sob as identificações CEB.

Situação: Encerrado

 

Contrato n.  9912313375

Processo n. 0015.000018/2017

Objeto: Prestação pela ECT de serviços e vendas de produtos que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 05/2017

Processo SEI n. 015.000.098/2017

Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto executivo, fornecimento de material de cabeamento estruturado e serviços diversos (infraestrutura, cabeamento estruturado, periféricos, entre outros).

Situação: Encerrado

 

Ordem de serviço n. 04, de 11 de novembro de 2016

Nota de empenho

Processo SEI n. 0015-001868/2016

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 05/2016

Processo n. 0015-001926/2016

Objeto: Aquisição de divisórias para a sede do Procon-DF.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 05/2016

Apostilamento n. 002/2022

Apostilamento n. 003/2022

Apostilamento n. 004/2022

Processo n. 015.000293/2015

Objeto: Locação de imóvel situado na SCS Quadra 08, 2º andar, Bloco B-60, área 240, Brasília-DF, com 1.471,29 m² de área útil e 2.208,80 m² de área total, para uso do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) e 20 vagas de estacionamento, conforme especifica a proposta de fls. 136/151 e 656, que passa a integrar o presente termo.

Situação: Em andamento

 

Contrato n. 03/2016

Processo n. 0015-001909/2016

Objeto: Aquisição de mobiliário para o Procon-DF.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 02/2016

Termos Aditivos

Processo n. 0015-001918/2016

Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias oficiais no Diário Oficial do Distrito Federal, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da Lei n. 8666/1993.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 14/2015

Processo n. 414.000.811/2015

Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (TMP), em regime de comodato, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Internet Móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações para atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 39/2014

Processo n. 002.000.112/2014

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos para central telefônica PABX (DDR) modalidade feixes digitais, para atender à Casa Civil da Governadoria, órgãos vinculados e outros.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 02/2014

Processo n. 015.001.605/2014

Objeto: Aquisição de 02 (dois) projetores multimídia.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 01/2014

Processo n. 015.001.002/2013

Objeto: Prestação de serviços de geração de conteúdo, produção e impressão de revistas temáticas de passatempos, em edição personalizada para o Procon-DF, com foco no programa “Procon Mirim”.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 02/2013

Processo n. 400.000.592/2012

Objeto: Aquisição de balanças analíticas.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 01/2013

Processo n. 015.003.880/2010

Objeto: Prestação de serviços gráficos.

Situação: Encerrado

 

Contrato n. 18/2011

Processo n. 400.001.662/2011

Objeto: Aquisição de 124 (cento e vinte e quatro) computadores.

Situação: Encerrado

 

Pregão eletrônico n. 588/2011

Processo n. 015.000.612/2011

Objeto: Aquisição de mobiliário – 18 (dezoito) assentos tipo longarina.

Situação: Encerrado

 

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

PROCON

Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-60, Sala 240 - Brasilia - DF - CEP: 70.333-900 - Telefone: 151

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