O Procon, órgão da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, começou ontem (18) a notificar postos de combustível que estejam comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. No primeiro dia da ação, 31 estabelecimentos foram notificados. A expectativa é que a operação se encerre amanhã (20).

O parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 08 e 14 de setembro deste ano.

Os postos notificados têm 10 dias para prestar esclarecimentos ao Procon, justificando a alta repentina nos valores da gasolina desde a última quarta-feira (17), sob risco de serem punidos por aumento abusivo nos preços.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, a cobrança de explicações por parte do órgão é necessária para garantir segurança à população de Brasília, já que o aumento no preço dos combustíveis impacta diretamente a vida das famílias. “Um aumento expressivo no litro da gasolina, de um dia para outro, a partir da especulação de uma possível alta do valor do produto em decorrência do mercado internacional, mesmo a Petrobras negando o repasse do reajuste, requer uma ação enérgica do Procon e uma resposta rápida e eficaz para a população do DF”, defende o diretor.

Como denunciar ao Procon

Equipes do Procon estão plantão pelo e-mail 151@procon.df.gov.br, acolhendo as denúncias de consumidores sobre possível preço abusivo nos postos de combustível do DF.

A denúncia deve ser acompanhada por foto do preço do produto e deve ser informado o local do posto de combustível. As denúncias serão averiguadas por fiscais do Procon e o consumidor terá sua solicitação atendida no prazo máximo de 24 horas.