Governo do Distrito Federal
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11/08/21 às 15h25 - Atualizado em 12/08/21 às 9h11

Aquaris: Procon lacra depósito de pescados vencidos e sem registros

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Na manhã desta quarta-feira, 11, o Procon, órgão da Secretaria de Justiça, interditou um depósito de pescados localizado em Santa Maria, no Distrito Federal. A operação Aquaris envolveu a Polícia Civil do DF, por meio da Corf, a Secretaria de Agricultura, o Instituto Brasília Ambiental e a Receita do DF, com objetivo de reprimir o comércio ilegal de pescados e frutos do mar, em dois depósitos localizados em Santa Maria e no Riacho Fundo.

 

Nos locais, foram encontradas diversas irregularidades, como pescados de origem desconhecida, produtos vencidos e mercadorias prontas para venda contendo informações falsas, por exemplo, em relação às datas de fabricação e de validade.

 

A fiscalização foi realizada simultaneamente em duas agroindústrias que manipulavam e fracionavam pescados de forma irregular, e foi deflagrada após um trabalho de investigação, decorrente de denúncia recebida pela Secretaria de Agricultura/Dipova, de processamento clandestino de pescados.

 

De acordo com o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios ao uso e consumo os produtos adulterados, falsificados, fraudados ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

 

“Somando esforços de mais de 60 pessoas de diversos órgãos do DF, interditamos um depósito e retiramos do mercado de consumo quase 1 tonelada de pescados adulterados, de origem duvidosa e com indícios de falsificação”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

 

Segundo a polícia, dois proprietários de um dos depósitos foram presos em flagrante por prática de crime contra o consumidor, sendo liberados após assinarem termo de compromisso. Parte do material foi encaminhada para perícia e, caso seja constatado ser produto impróprio para consumo, os donos poderão ser responsabilizados por crime cuja pena é de detenção de dois a cinco anos.

 

Na ação, foram apreendidos 770 quilos de pescados e frutos do mar em condições impróprias para o consumo. Os alimentos serão destinados à alimentação dos animais da Fundação Zoológico de Brasília.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

PROCON

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