O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, deu início na tarde de ontem (3) a uma operação especial para verificar junto aos postos de combustíveis da capital os motivos que justifiquem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. O consumidor acabou sendo surpreendido com o aumento repentino, em torno de R$ 0,50 no litro do produto, ocorrido na madrugada desta quinta-feira.

A operação do órgão de defesa começou ontem e vai até a próxima segunda-feira (7).

“O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste da gasolina, o que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

Caso o consumidor queira denunciar essa situação, o Procon pede que denuncie enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a denúncia pela internet, na página do Procon. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local.

Entenda como age o Procon

Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as notas fiscais de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificado. Os locais têm até 48 horas para entregar as notas.

De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se, por exemplo, um posto aumentou o valor da gasolina mesmo num momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora.

Se o Procon verifica aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto então tem o prazo de 20 dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto.

Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar entre R$ 20 mil até mais de R$ 100 mil.