AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Torna-se público que o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, por meio da Gerência de Compras, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026 – tipo menor preço – para aquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional) em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Data e horário da dispensa: 23 de fevereiro de 2026 – às 08h. O edital poderá ser retirado exclusivamente nos sites www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.procon.df.gov.br/. Informações: (061) 3218-7738 e e-mail gecom@procon.df.gov.br.
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