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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cooperação Técnica |
| Partes envolvidas | Procon e TIM |
| Descrição do objeto | O presente termo tem por objeto esclarecer a mútua cooperação entre o Procon-DF e a TIM S.A., promovendo atendimento alternativo e direto às demandas da população do Distrito Federal com vínculos contratuais junto à TIM para proporcionar maior harmonização das relações de consumo. |
| Vigência | 30/04/2024 |
| Situação | Encerrado |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Convênio e Parceria Operacional |
| Partes envolvidas | Procon e Associação de Supermercados de Brasília |
| Descrição do objeto | Objetiva o desenvolvimento, por ambos os parceiros, de mecanismos operacionais para o maior controle de produtos com prazo de validade vencidos, que porventura forem encontrados nas gôndolas dos supermercados. |
| Vigência | 24 meses, contados a partir de 15/06/2022 |
| Situação | Vigente |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cooperação Técnica 09/2021 |
| Partes envolvidas | Procon e Na Hora |
| Descrição do objeto | Execução de ações destinadas à implantação e operacionalização de postos de serviços do Procon-DF nas unidades de atendimento do Na Hora, com a finalidade de prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos. |
| Vigência | 60 meses, contados a partir de 11/06/2021 |
| Situação | Vigente |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cooperação Técnica 01/2021 |
| Partes envolvidas | Procon e Claro S.A. |
| Descrição do objeto | O presente termo tem por objeto esclarecer a mútua cooperação entre o Procon-DF e a Claro, promovendo atendimento alternativo e direto às demandas da população do Distrito Federal com vínculos contratuais junto à Claro para proporcionar maior harmonização das relações de consumo. |
| Vigência | 12 meses, contados a partir de 24/03/2021 |
| Situação | Vigente |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cessão de Uso 001/2021 |
| Partes envolvidas | Procon e Novacap |
| Descrição do objeto | Constitui objeto do presente instrumento a cessão, em caráter provisório e gratuito, de uma área construída de 98,00 m², localizada no térreo do prédio de 2 pavimentos, bem como 203,20 m² de área verde e estacionamento, nos lotes de propriedade da Novacap situados no Trecho 04 Lotes 1340/1410 – Setor de Indústria e Abastecimento -SIA/DF, o que corresponde a uma área total de 301,20 m². |
| Vigência | 60 meses, contados a partir de 08/02/2021 |
| Situação | Vigente |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Acordo de Cooperação Técnica 01/2020 |
| Partes envolvidas | Procon e OI |
| Descrição do objeto | O termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o Procon-DF e a Telemar Norte Leste S.A. (Grupo Oi), promovendo atendimento alternativo, presencial e direto às demandas da população do Distrito Federal com vínculos contratuais junto à fornecedora para proporcionar maior harmonização das relações de consumo. |
| Vigência | 12 meses, contados a partir de 02/12/2022 |
| Situação | Vigente |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cessão de Uso |
| Partes envolvidas | Procon e Novacap |
| Descrição do objeto | Constitui objeto do presente a cessão em caráter provisório e gratuito de uma área construída de 98,00 m², localizada no térreo do prédio de 2 pavimentos, bem como 203,20 m² de área verde e estacionamento, nos lotes de propriedade da NOVACAP, situados no Trecho 04 Lotes 1340/1410 – Setor de Indústria e Abastecimento -SIA/DF, o que corresponde a uma área total de 301,20 m². |
| Vigência | 12 meses, contados a partir de 16/07/2019 |
| Situação | Encerrado |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cooperação 11/2019 |
| Partes envolvidas | Procon e OAB/DF |
| Descrição do objeto | Cessão de uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE (OAB) em favor da CESSIONÁRIA (PROCON) que deverão ser alocados exclusivamente na sala de Apoio ao advogado, localizada na sede do IDC/Procon-DF. |
| Vigência | Triênio 2019-2021, a contar de 13/11/2019 |
| Situação | Vigente |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cooperação 07/2019 |
| Partes envolvidas | Procon e Claro S/A |
| Descrição do objeto | Mútua cooperação entre o Procon-DF e a Claro S/A, promovendo atendimento alternativo, presencial e direto às demandas da população do Distrito Federal. |
| Vigência | 12 meses, contados de 12/07/2019, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. |
| Situação | Encerrado |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cooperação 007/2019 |
| Partes envolvidas | Procon e TJDFT |
| Descrição do objeto | Participação do Procon nas atividades de conciliação e mediação pré-processuais oferecidas pelos CEJUSCs e coordenadas pelo NUPEMEC. |
| Vigência | 60 meses, contados a partir de 27/09/2019 |
| Situação | Vigente |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cooperação 001/2019 |
| Partes envolvidas | FDDC e DPDF |
| Descrição do objeto | Aquisição de mobiliário, livros para consulta, equipamentos e serviços para produção de vídeos e soluções tecnológicas, mediante a transferência de recursos financeiros provenientes do orçamento do Fundo de Direitos do Consumidor do Distrito Federal (FDDC-DF), aprovado pelo Conselho de Administração do Fundo de Defesa do Consumidor do DF (FDDC-DF). |
| Vigência | 24 meses, contados a partir de 26/04/2019, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo. |
| Situação | Encerrado |
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CONVÊNIO |
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| Espécie e número | Termo de Cooperação 001/2017 |
| Partes envolvidas | FDDC, GDF e MPDFT |
| Descrição do objeto | Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes para possibilitar a aquisição de imóvel destinado ao funcionamento do Procon-DF, bem como eventuais melhorias como aparelhamento do órgão, ou de outro órgão que o suceda na defesa dos direitos do consumidor no Distrito Federal, mediante a aplicação de recursos financeiros provenientes de multas, ou afins, fixados em razão da atuação da Prodecon ou de outros órgãos do MPDFT que devam ser destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal (FDDC-DF). |
| Vigência | 60 meses, contados a partir de 11/07/2017, podendo ser alterado, de comum acordo, mediante assinatura de Termo Aditivo. |
| Situação | Encerrado |
PROCON
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