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Instituto de Defesa do Consumidor > Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing > Qual a consequência para o fornecedor que fizer uma ligação para um número inscrito no cadastro?
12/06/19 às 21h32 - Atualizado em 7/12/22 às 10h43

Qual a consequência para o fornecedor que fizer uma ligação para um número inscrito no cadastro?

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O fornecedor que desrespeitar o cadastro ficará sujeito às penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.

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