Governo do Distrito Federal
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2/12/20 às 9h33 - Atualizado em 2/12/20 às 9h33

Procon lacra estabelecimento por venda de produtos vencidos

Na tarde de ontem, 1º, a operação Bronquíolo da Polícia Civil, em conjunto com o Procon, resultou na interdição de uma loja de bebidas localizada em Planaltina, no Distrito Federal. Na ação, fiscais do Procon encontraram centenas de produtos vencidos colocados à venda para o consumidor, como bebidas e alimentos em geral.

 

O Procon fechou o estabelecimento por tempo indeterminado. A comercialização de produtos com prazo de validade vencido, portanto, impróprios ao consumo, é uma irregularidade tipificada como crime contra as relações de consumo por causar danos e lesão à saúde dos consumidores.

 

A operação da Corf/PCDF visa coibir a venda ilegal de cigarros não permitidos. Foi realizada em 20 estabelecimentos comerciais de Sobradinho, Ceilândia, Planaltina e Santa Maria, e resultou na prisão em flagrante de cinco pessoas pelo crime de contrabando, cuja pena é de reclusão de 02 a 05 anos. Os autuados em flagrante foram recolhidos à carceragem da PCDF, já que o crime de contrabando não é afiançável na esfera policial.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

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