Governo do Distrito Federal
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12/08/15 às 17h10 - Atualizado em 29/10/18 às 10h29

Procon fiscaliza estabelecimentos no Dia dos Pais

(Brasília, 11/8/15) – O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) realizou, entre os dias 3 e 7 de agosto, a Operação Especial Dia dos Pais. Durante a fiscalização, 90 estabelecimentos foram visitados. Destes, 77 foram autuados por irregularidades.

A ação teve como objetivo fiscalizar lojas de vestuário, calçados, acessórios, perfumaria, artigos de presentes, além de lojas de departamentos situadas na capital federal. Nos outros 13 estabelecimentos foi lavrado somente relatório de visita.

As principais irregularidades encontradas foram a ausência de preço dos produtos em vitrine, de informações relativas ao preço à vista, bem como a falta de informação quanto a apresentação de documento com foto nas operações com cartão e ausência de informações sobre o Procon (endereço e telefone 151) nos cupons fiscais, além de preço de produtos e serviços informados inadequadamente, de modo que induzia o consumidor ao erro.

Os fornecedores têm o prazo de 10 dias, contados a partir da notificação, para corrigirem o problema e apresentarem defesa ao Procon-DF. Se não cumprido o prazo, ficam sujeitos a sanções previstas nos Código de Defesa do Consumidor, como advertência e multas, que podem variar de R$ 400 a R$ 6.220.000,00.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

PROCON

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