Governo do Distrito Federal
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14/05/13 às 13h54 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Procon-DF retomará audiências de conciliação

Interrompidas desde 2009, as audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores serão retomadas pelo Instituto Procon-DF, com o funcionamento da sala da conciliação, a partir de hoje (14/5), na sede da Autarquia.

“As vantagens são inúmeras, consumidores e fornecedores poderão entrar em acordo, com isso, os procedimentos serão agilizados, os consumidores sairão com uma resposta, e teremos um alto índice de resolução das reclamações”, disse o diretor do Procon-DF, Todi Moreno.

A sala de conciliação é o espaço para a promoção de encontros, sempre na presença de um mediador designado pelo Instituto, entre consumidores e fornecedores, que serão previamente comunicados sobre data e horário de comparecimento por meio de uma notificação.

Para dar mais agilidade ao trâmite de processos, a iniciativa prevê a realização de mutirões, com o objetivo de dar andamento a assuntos com grande volume de reclamações, a exemplo das empresas de telefonia, que terão a oportunidade de resolver diversos processos em uma só audiência.
“A aproximação entre consumidor e fornecedor é importante para a conciliação e essa sala vai fazer justamente esse trabalho, desafogando a quantidade de processos no judiciário”, analisa o Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto.

No futuro, com a aprovação dos projetos de alteração do Código de Defesa do Consumidor, em trâmite no Congresso Nacional, há a possibilidade das audiências de conciliação substituírem aquelas realizadas pelo Poder Judiciário.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

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