Governo do Distrito Federal
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28/03/18 às 14h27 - Atualizado em 29/03/18 às 15h47

Operação Páscoa autua 35 lojas por irregularidades no Distrito Federal

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Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) visitaram supermercados e lojas de chocolates no Distrito Federal em operação especial para a Páscoa.
Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, fiscais vistoriaram empresas de pequeno porte. Ao todo, 44 lojas foram visitadas e 40 autuadas por irregularidades. Essas empresas receberam autos de constatação e, portanto, tiveram 30 dias para sanar os problemas.
Nos dias 19 a 27 de março, o Procon retornou aos estabelecimentos para verificar a correção das irregularidades. Das lojas visitadas, 26 se adequaram à legislação de consumo e 14 foram autuadas por infrações.
As grandes redes de supermercados também foram alvos dos fiscais. Vinte e nove empresas foram fiscalizadas, sendo lavrados 21 autos de infração.
Setenta e três estabelecimentos foram fiscalizados durante toda a ação, 35 autuados.
Os principais problemas encontrados foram falta de informações sobre o preço, tanto produtos sem preço como falta de preço dos ovos de Páscoa expostos em vitrines. Fiscais também encontraram produtos sem a data de validade informada na embalagem.
O Procon alerta que o peso líquido dos ovos de Páscoa deve se referir somente à gramatura do chocolate, e não inclui embalagem e brinquedos que eventualmente compõem os produtos. O instituto lembra ainda que a numeração dos ovos pode variar entre uma marca e outra, por isso é importante atenção do consumidor na hora da compra.
A embalagem deve estar lacrada e intacta, e deve conter informações claras e precisas sobre composição, quantidade e prazo de validade.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo de Brasília

PROCON

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