Governo do Distrito Federal
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5/06/13 às 19h54 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Operação para o Dia dos Namorados apurou irregularidades em motéis nesta manhã

BRASÍLIA (5/6) – Iniciada pelo Procon-DF, hoje (5/6), a Operação Cupido encontrou, nos dois motéis inspecionados nesta manhã na área do Colorado, irregularidades que poderão resultar em advertência, multa, interdição do estabelecimento e apreensão de produtos, entre outras penalidades.

“Foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, mercadoria sem precificação e ausência do telefone 151, do Procon, na placa de identificação do estabelecimento”, comentou o diretor da Autarquia Todi Moreno, que participou da ação na manhã desta quarta-feira.

Após constatação das irregularidades, agentes de fiscalização lavraram autos de infração que, após o prazo de 10 dias para apresentação de defesa, seguirão para análise jurídica, etapa em que se define a aplicação das penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A ação apura quesitos como data de validade e precificação dos produtos comercializados, existência do CDC para consulta, exibição de tabela de preços na entrada, informações sobre documentos exigidos para pagamento com cartões, formas de pagamento e endereço e telefone do Procon-DF na nota fiscal.

A Operação seguirá por todas as regiões administrativas do Distrito Federal com um cronograma de ação até 12 de junho, quando se comemora o Dia dos Namorados.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

PROCON

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