Governo do Distrito Federal
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2/06/14 às 15h22 - Atualizado em 29/10/18 às 10h30

Guia ajuda turista a solucionar conflitos de consumo

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, em parcerias com outros cinco ministérios, entre eles o da Justiça, do Turismo, da Saúde, dos Transportes e a Secretaria de Aviação Civil, além de outros órgãos públicos e de defesa do consumidor, lançou em Brasília, o Guia do Consumidor Turista, com foco na Copa do Mundo.

O guia terá versão eletrônica e será impresso em português, inglês e espanhol. Os guias serão distribuídos em Centros de Atendimento ao Turista (CATs), aeroportos, portos, rodoviárias e outros locais estratégicos. O objetivo do governo é esclarecer as regras das relações de consumo, além de proteger o consumidor contra publicidades enganosas ou abusivas, além de zelar pela saúde e segurança dos turistas. A publicação também destaca a importância da acessibilidade: “Estabelecimentos hoteleiros, de alimentação e de lazer devem garantir o acesso de pessoas com deficiência de acordo com a legislação específica”.

Para acessá-lo, clique aqui.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

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