Governo do Distrito Federal
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25/05/20 às 13h35 - Atualizado em 25/05/20 às 14h01

Fiscalização do uso de máscaras no Distrito Federal.

 

A fiscalização do uso de máscaras em todo o Distrito Federal,  realizada pela força-tarefa criada pelo GDF para o enfrentamento ao coronavírus já abordou 37.131 pessoas e visitou cerca de 18 mil estabelecimentos comerciais. O resultado tem se mostrado positivo: apenas duas pessoas foram multadas e nenhum estabelecimento foi punido.

 

O trabalho vem sendo feito diariamente por dez órgãos do GDF, mobilizados nas ruas para orientar e fiscalizar o uso do protetor facial, essencial no combate à proliferação do novo coronavírus. O Instituto de Defesa do Consumidor – Procon DF, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, integra a força tarefa de fiscalização do uso de máscara, esteve na sexta (22), sábado (23) e domingo (24) nas cidades de Ceilândia, Sol Nascente, Samambaia e Taguatinga.

 

A obrigatoriedade do uso do acessório em espaços públicos começou em 30 de abril, mas a aplicação de multas para quem estiver sem a proteção só passou a valer na última segunda-feira (18) – o Decreto 4077/2020 prevê multa de R$ 2 mil para pessoas que descumprirem a lei, e R$ 4 mil para estabelecimentos em que funcionários estiverem sem o equipamento.

 

A ação tem como objetivo além da fiscalização, a conscientização da população sobre a importância do uso da máscara. Durante a ação, ocorre a distribuição de máscaras a pessoas que não têm condições de comprá-la ou produzi-la, bem como a orientação sobre como colocá-la devidamente. A fiscalização observa, também, se  há estabelecimentos que estejam descumprindo os decretos estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal.

 

No total ,vinte e três cidades e regiões do DF já foram visitadas pelos 300 servidores que participam da fiscalização. Além do Procon DF, compõem a força-tarefa o DF Legal, Divisa, Secretaria de Transporte e Mobilidade, Secretaria de Governo, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Detran, Ibram e Seagri.

 

 

Fonte de dados: DF LEGAL.

 

Assessoria de Comunicação Social

Contato: imprensa@procon.df.gov.br

 

 

 

 

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

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