Governo do Distrito Federal
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2/04/18 às 9h33 - Atualizado em 2/04/18 às 9h48

Documentos para posse – NOVOS SERVIDORES

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Relação de documentos para posse de novos servidores efetivos

 

Foi nomeado? Saiba qual o próximo passo:

 

Nomeação
A nomeação é publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e poderá ser acessada pelo endereço: http://www.buriti.df.gov.br/ftp/ ou www.distritofederal.df.gov.br.

 

Perícia médica
A solicitação dos exames médicos pode ser feita por um médico da escolha do(a) candidato(a).

Se preferir, o(a) candidato(a) pode retirar a solicitação dos exames na Gerência de Perícias Médicas (GPM/CPM/SUBSAÚDE/SEAP).

Os eventuais custos decorrentes da realização dos exames médicos correrão por conta do(a) candidato(a).

Assim que estiver com todos os exames providenciados, o candidato deverá agendar a inspeção médica junto à Gerência de Perícias Médicas(GPM/CPM/SUBSAÚDE/SEAP).

Endereço: SCS, Qd 9 Lt.C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º SS, Asa Sul, Brasília-DF.

Telefone de contato: 3349-8187

 

Posse e exercício
De acordo com o §1º do art. 17 da Lei n. 840, de 23 de dezembro de 2011, a partir da publicação do ato de nomeação no DODF, o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse.

O prazo para entrar em exercício é de 05 (cinco) dias úteis. O candidato poderá entrar em exercício no dia da posse.

 

Entrega da documentação
Depois de ter sido submetido à perícia médica e de posse do Laudo da Inspeção Médica, o(a) candidato(a) deverá entregar todos os documentos no local designado no telegrama.

 

Prezado(a) candidato(a)!

Depois de ter sido submetido à perícia médica e de posse do Laudo da Inspeção Médica com situação de “apto” e estiver com os documentos (originais e cópias), compareça ao Núcleo de Gestão de Pessoas do Procon-DF para se apresentar e entregar a documentação solicitada.

Endereço: SCS, Qd. 08 Bl. B-60, Sala 240, Edifício Venâncio 2000, Brasília-DF.

Horário de atendimento: das 09h às 11:30h e das 14h às 17h.

Em caso de dúvidas, encaminhe mensagem para o e-mail: gestao.pessoas@procon.df.gov.br

Obs.: Não será recebida documentação incompleta em nenhuma hipótese.

 

Relação de exames solicitados aos candidatos

A solicitação dos exames médicos pode ser feita por um médico da escolha do(a) candidato(a). Se preferir, o(a) candidato(a) pode retirar a solicitação dos exames na Gerência de Promoção à Saúde do Servidor/Subsaúde/SEGAD. Os eventuais custos decorrentes da realização dos exames médicos correrão por conta do(a) candidato(a).

Endereço: SCS, Qd 9 Lt.C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º SS, Asa Sul, Brasília-DF.

Telefone de contato: 3349-8187

De posse dos resultados de todos os exames solicitados abaixo, o(a) candidato(a) deverá agendar a realização da sua perícia médica pelo telefone: 3349-8187 (Gerência de Promoção à Saúde do Servidor/Subsaúde/SEGAD).

O candidato deve observar o prazo para posse e apresentar-se para o exame pericial admissional com a devida antecedência, posto que há possibilidade de solicitação de novos exames, caso o médico perito considere necessário.

Vale ressaltar que:

a) em que pese o prazo de validade dos exames ser de três meses, é prerrogativa do médico perito solicitar novos exames;
b) o atestado de acuidade visual (de clínica particular ou do SUS) com e sem correção deve ser emitido e carimbado por médico especialista em Oftalmologia;
c) o atestado de saúde mental (de clínica particular ou do SUS) deve ser emitido e carimbado por médico psiquiatra;
d) torna-se necessário apresentar a cópia da página do Diário Oficial em que foi publicada a nomeação, bem como original e cópia do exame de tipagem sanguínea e fator RH.

 

CARTEIRA DE IDENTIDADE (DOCUMENTO COM FOTO)
DODF COM A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO
HEMOGRAMA COMPLETO
TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH
CREATININA
EPF (EXAME PARASITOLÓGICO)
GLICOSE/GLICEMIA EM JEJUM
EAS
URÉIA
TGO
TGP
VDRL (SOROLOGIA PARA SÍFILIS)
HBSAg (SOROLOGIA PARA HEPATITE B)
SOROLOGIA PARA CHAGAS
ANTI-HVC (SOROLOGIA PARA HEPATITE C)
GAMA GT
ELETROCARDIOGRAMA COM TRAÇADO E LAUDO
ACUIDADE VISUAL (ASSINADO POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA)
ATESTADO DE SAÚDE MENTAL (ASSINADO POR MÉDICO PSIQUIATRA)
ATESTADO DE SAÚDE FÍSICA (ASSINADO POR CLÍNICO GERAL)

 

Relação de documentos solicitados aos candidatos
Depois de ter sido submetido à perícia médica e de posse do Laudo da Inspeção Médica, o(a) candidato(a) deverá entregar todos os documentos no local designado no telegrama.

 

DODF COM NOMEAÇÃO DO CANDIDATO;
CARTEIRA DE IDENTIDADE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE COM FOTO;
CPF;
PIS/PASEP (COMPROVANTE COM NÚMERO E DATA DE INSCRIÇÃO). NÃO SERÁ ACEITO NÚMERO DE NIT;
(Para os que não possuem inscrição, preencher a solicitação de inscrição no ato da entrega da documentação no órgão de pessoal).

CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI);
TÍTULO DE ELEITOR – COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (1º E 2º TURNOS) OU DECLARAÇÃO EXPEDIDA POR ÓRGÃO ELEITORAL COMPETENTE;
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (DIPLOMA OU CERTIFICADO) EXIGIDO PARA O CARGO DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO EDITAL NORMATIVO;
HISTÓRICO ESCOLAR;
COMPROVANTE DE TIPAGEM SANGUINEA E FATOR RH;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO;
– Conta de Água, Luz ou Telefone fixo (último mês) no nome do candidato;

– Caso não possua, apresentar Declaração de Residência firmada em cartório pelo titular de uma das contas acima. (Clique aqui para fazer download do modelo em formato PDF);

ATESTADO MÉDICO (LAUDO) DA PERÍCIA MÉDICA DO GDF INFORMANDO SE O CANDIDATO ESTAR APTO PARA TOMAR POSSE;
CERTIDÃO DE CASAMENTO;
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 18 ANOS E/OU DOCUMENTOS DE DEPENDENTES DECLARADOS EM IMPOSTO DE RENDA;
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE, JUNTO COM A CERTIDÃO DE REGULARIDADE EXPEDIDA PELO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL (SOMENTE SE EXIGIDO NO EDITAL NORMATIVO);
02 (DUAS) FOTOS 3 x 4 COLORIDAS E ATUAIS;
CURRÍCULO ATUALIZADO;
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA FUNCIONAL NO BANCO DE BRASÍLIA (BRB);
O candidato deve tentar a abertura de sua conta funcional com a cópia da sua nomeação no DODF, além do RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

Para os que já possuem conta funcional no BRB, apresentar um comprovante de titularidade bancária (cópia do cartão bancário ou cópia de extrato bancário);

CASO RECEBA PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO OU REFORMA: apresentar o contracheque e declaração do órgão de vínculo;

 

Relação de certidões a serem entregues

Toda certidão deve ser impressa de forma legível com data atualizada e código de autenticação.

 

Certidões negativas da Justiça Federal, Cível e Criminal

Certidões negativas da Justiça Estadual ou Distrital, Cível e Criminal

Certidões negativas da Justiça Eleitoral (quitação eleitoral e crime eleitoral)

Quitação eleitoral

Crime eleitoral

Certidões negativas da Justiça Militar Federal

Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Distrito Federal (Ao abrir a página clique em “solicitar”)

Certidão negativa expedida pelo Banco Central do Brasil

Certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas da União

Certidão negativa de regularidade expedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal

 

SE VOCÊ ESTÁ VINDO DE OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, além dos documentos listados acima também deverá apresentar:

a) ÓRGÃO DO GDF:
– Em caso de vacância, apresentar declaração de vacância com data de último dia trabalhado no órgão de origem.

– Em caso de exoneração, apresentar declaração de que solicitou exoneração do cargo efetivo no órgão anterior, deve constar no documento a data do último dia trabalhado.

– Caso além do cargo efetivo possua cargo em comissão no GDF também deverá ser apresentado declaração do pedido de exoneração do cargo em comissão.

– Declaração do órgão anterior com informações sobre abonos e férias (mencionando o exercício de referência), devendo constar também a data de admissão do servidor no cargo.

– Declaração sobre publicação e usufruto de licença-prêmio, no documento deve constar se houve publicação no DODF de licença-prêmio e se houve usufruto de algum período.

– Apresentar Declaração de Conduta Disciplinar.

b) ÓRGÃO FEDERAL:
– Apresentar declaração de que solicitou exoneração do cargo efetivo no órgão federal, deve constar no documento a data do último dia trabalhado;

– Caso além do cargo efetivo possua função de confiança ou cargo em comissão também deverá ser apresentado declaração do pedido de exoneração da função ou do cargo em comissão;

– Apresentar declaração do órgão de origem comprovando o vínculo funcional e o regime de previdência;

– Apresentar Declaração de Conduta Disciplinar.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo de Brasília

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