Governo do Distrito Federal
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13/05/19 às 14h47 - Atualizado em 11/06/19 às 13h49

Dia das Mães: Procon aumenta fiscalização no Distrito Federal

De olho na proximidade do Dia das Mães, o Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, intensificou vistorias a estabelecimentos comerciais típicos do segmento, como lojas de roupas femininas, calçados, perfumarias, joalherias, óticas, salões de beleza, dentre outros.

 

Ao todo, 199 lojas foram fiscalizadas entre os dias 29 de abril e 9 de maio. Os estabelecimentos autuados por irregularidades têm prazo para defesa de 10 dias e, logo após, o processo segue para análise e, se couber, aplicação de penalidade. Em caso de multa, os valores podem chegar a quase R$ 10 milhões.

 

Produtos vencidos e artigos sem data de validade informada continuam na lista das principais irregularidades encontradas pelos fiscais em operação de rua. “Em todas as ações do Procon, encontramos itens vencidos disponíveis à venda no comércio da capital. Vamos, cada vez mais, endurecer medidas para cessar essa prática que coloca em risco a saúde do consumidor”, garante o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

 

Entre as infrações autuadas também estão produtos sem preço, ausência de informações sobre a forma de pagamento, sobre tributos e falta de informação sobre a Lei de entrega. Formas de contato com o Procon também não foram devidamente informadas para o consumidor.

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo de Brasília

PROCON

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