Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
27/03/18 às 13h30 - Atualizado em 13/02/20 às 13h30

Convênios firmados

 

 

CONVÊNIO

Espécie e número Termo de cessão de uso ( Termo de Cessão NOVACAP PDF)
Partes envolvidas Procon e Novacap
Descrição do objeto Constitui objeto do presente a Cessão em caráter provisório e gratuito de uma área construída de 98,00 m², localizada
no térreo do prédio de 2 pavimentos, bem como 203,20 m² de área verde e estacionamento, nos lotes de propriedade da NOVACAP ,situados no Trecho 04 Lotes 1340/1410 – Setor de Indústria e Abastecimento -SIA/DF, o que corresponde a uma área total de 301,20
m².
Vigência 12 meses , contados a partir de 16/07/2019
Situação Vigente

 

 

CONVÊNIO

Espécie e número Termo Aditivo de Contrato 02/2020 Termo Aditivo OI PDF
Partes envolvidas Procon e operadora OI
Descrição do objeto Cessão de uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE (OAB) em favor da CESSIONÁRIA (PROCON) que deverão ser alocados exclusivamente na sala de Apoio ao advogado,localizada na sede do IDC-Procon DF.
Vigência Triênio 2019-2021 a contar de 13/11/ 2019.
Situação Vigente

 

CONVÊNIO

Espécie e número Termo de Cooperação 11/2019  Termo em Documento PDF
Partes envolvidas Procon e OAB / DF
Descrição do objeto Cessão de uso de bens móveis pertencentes à CEDENTE (OAB) em favor da CESSIONÁRIA (PROCON) que deverão ser alocados exclusivamente na sala de Apoio ao advogado,localizada na sede do IDC-Procon DF.
Vigência Triênio 2019-2021 a contar de 13/11/ 2019.
Situação Vigente

 

 

 

 

CONVÊNIO

Espécie e número Termo de Cooperação 07/2019 Termo em documento PDF
Partes envolvidas Procon e  Claro S/A
Descrição do objeto Mútua cooperação entre o Procon DF e a Claro S/A, promovendo atendimento alternativo, presencial e direto às demandas da população do Distrito Federal
Vigência 12 meses, contados de 12/07/2019, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo
Situação Vigente

 

 

 

CONVÊNIO

Espécie e número Termo de Cooperação 007/2019
Partes envolvidas Procon e TJDFT
Descrição do objeto Participação do Procon nas atividades de conciliação e mediação pré-processuais oferecidas pelos CEJUSCs e coordenadas pelo NUPEMEC.
Vigência 60 meses, contados a partir de 27/09/2019.
Situação Vigente

 

CONVÊNIO

Espécie e número Termo de Cooperação 001/2019
Partes envolvidas FDDC e DPDF
Descrição do objeto Aquisição de mobiliário, livros para consulta, equipamentos e serviços para produção de vídeos e soluções tecnológicas, mediante a transferência de recursos financeiros provenientes do orçamento do Fundo de Direitos do Consumidor do Distrito Federal (FDDC-DF), aprovado pelo Conselho de Administração do Fundo de Defesa do Consumidor do DF (FDDC-DF).
Vigência 24 meses, contados a partir de 26/04/2019, podendo ser alterado mediante Termo Aditivo.
Situação Vigente

 

CONVÊNIO

Espécie e número Termo de Cooperação 001/2017
Partes envolvidas FDDC, GDF e MPDFT
Descrição do objeto Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes para possibilitar a aquisição de imóvel destinado ao funcionamento do Procon-DF, bem como eventuais melhorias como aparelhamento do órgão, ou de outro órgão que o suceda na defesa dos direitos do consumidor no Distrito Federal, mediante a aplicação de recursos financeiros provenientes de multas, ou afins, fixados em razão da atuação da Prodecon ou de outros órgãos do MPDFT que devam ser destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal (FDDC-DF).
Vigência 60 meses, contados a partir de 11/07/2017, podendo ser alterado, de comum acordo, mediante assinatura de Termo Aditivo.
Situação Vigente

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo de Brasília

PROCON

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