Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Notícias

25/03/13 às 20h44 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Lei obriga exposição de bulas de medicamentos em drogarias

Farmácias e drogarias do Distrito Federal terão que colocar à disposição dos consumidores o “compêndio de bulas de...

25/03/13 às 20h41 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Idosos, gestantes e pessoas com deficiência têm direito a reserva de vagas em restaurantes e praças de alimentação

Restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings e outros estabelecimentos gastronômicos agora são obrigados por lei a destinar...

7/03/13 às 12h33 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Procon Móvel participa de ação do Dia Internacional da Mulher no SIA

Uma unidade itinerante do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos...

7/03/13 às 12h26 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Bares e restaurantes são obrigados a informar composição e preço de pratos couvert

A composição e o preço das entradas conhecidas como couvert, servidas a clientes em restaurantes, lanchonetes e bares,...

1/03/13 às 13h50 - Atualizado em 29/10/18 às 10h32

Cinemas são obrigados a higienizar óculos utilizados em filmes 3D

Óculos reutilizados em filmes 3D devem ser higienizados e embalados individualmente em plástico com fechamento a vácuo a...

Instituto de Defesa do Consumidor - Governo do Distrito Federal

PROCON

Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-60, Sala 240 - Brasilia - DF - CEP: 70.333-900 - Telefone: 151