Governo do Distrito Federal
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4/10/13 às 15h03 - Atualizado em 29/10/18 às 10h31

Procon-DF realiza operação “Barrados no Baile” em casas noturnas

BRASÍLIA (3/10/2013) – O Procon-DF realizou, na noite de ontem (2/10), em casas noturnas de Taguatinga, a operação “Barrados no Baile”, ação educativa que conscientiza casas noturnas sobre as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

“A portaria diz que a casa não pode ficar superlotada. Isso significa que a segurança do consumidor estará mais preservada. Queremos evitar outras tragédias no país. Neste primeiro momento, nosso foco é a educação, para garantir o respeito e a segurança do consumidor. O Governo do DF vai seguir à risca a determinação do MJ”, explica Todi Moreno, diretor do Procon-DF, presente à ação.

Publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro, a portaria determina que materiais publicitários, ingressos e entradas das casas noturnas informem sobre a existência de alvará de funcionamento e de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, com as respectivas datas de validade.

Os cartazes afixados na entrada dos estabelecimentos deverão informar também sobre a capacidade máxima de pessoas permitida no espaço.

Com o lema “Com segurança, a diversão é melhor”, a operação prosseguirá até amanhã, sempre entre 22h e meia-noite, e visitará 70 casas noturnas.

Os comerciantes aprovaram a iniciativa do Procon-DF. “Eu acho a ação bem válida para essa adequação das casas noturnas de Brasília, pois não queremos que aconteça o que aconteceu em Santa Maria”, reforça um empresário, referindo-se ao incêndio em uma boate de uma cidade do Rio Grande do Sul.

A portaria passa a valer a partir de dezembro deste ano, quando os estabelecimentos que desrespeitarem as normas estarão sujeitos a multa, cujos valores variam em cerca de R$ 400 mil e R$ 6 milhões.

Durante a operação, os agentes apresentaram modelos de cartazes como sugestão a ser seguida pelos proprietários de estabelecimentos.

Os protótipos, elaborados pelo Procon-DF, estão disponíveis para download neste link.

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